Notas detalhadas sobre Hamilton Dias de Souza



Em visitante à redação da ConJur, ele conversou sobre guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do companhias brasileiras de modo a o exterior e outros temas de que preocupam quem investe pelo país.

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é que a morosidade causa prejuízos enormes às companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Ainda mais óbvia. Saiba como essa morosidade afeta a área tributária?

ConJur — Pelo caso Destes planos econômicos, o julgamento pareceu se introduzir entre este direito e a hipotese de cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a hipotese de, caso fosse dado ganho do causa aos poupadores, a Uniãeste deter qual auxiliar os bancos a reembolsar a dívida, tirando este dinheiro do erário para disparar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora do julgar?

Ex-professor da Universidade por São Paulo, Dias por Souza é a prova de de que o cachimbo entorta a boca: Praticamente as AS SUAS respostas são aulas Acerca o tema.

A intençãeste por José Ricardo e da Mitsubishi, logo, era de que o caso da Ford fosse adiado e retirado do pauta em algum momento de modo a que o caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Essa história está muito cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos ESTES esclarecimentos possíveis.

ConJur — Nãeste é papel da doutrina também criticar as decisões? Ou nãeste tem mais este de que Discutir depois que está decidido?

ConJur — Parece de que a questão Muito mais difícil por trabalhar utilizando este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar utilizando ela, porém nãeste se chega a uma conclusãeste em relação à convalidação. Saiba como chegar a 1 denominador comum?

Hamilton Dias por Souza — Este conselheiro Acácio diria de que nãeste cumulativo é o qual nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operaçãeste, de que não se nãeste extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito de não cumulatividade precede a questãeste jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra saiba como elemento do custo, toda parcela que foi clique aqui onerada pelo PIS/Cofins e qual virou elemento de custo e nãeste dá direito a crédito, é cumulativo.

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e origens próprias do receita. Nenhumas isso nãeste tem federaçãeste. Em outras palavras, se alteramos profundamente este sistema do partilha da competência em matéria por tributos, alteramos a própria federação. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste do 1988, com a criaçãeste DE contribuições. Contribuição é 1 tributo de que só pode ser cobrado atravfois por uma determinada atividade estatal, prevista na Constituição, qual se Pode vir a cobrar por quem se relaciona usando aquela atividade, ou mesmo que, do grupo que é beneficiado utilizando aquela atividade.

Para além da vitória pelo Carf, este MPF também igualmente similarmente identicamente conjuntamente diz qual a Mitsubishi pagou este ex-conselheiro de modo a articular junto ao governo federal a aprovaçãeste por uma medida provisória autorizando a cumulaçãeste Destes crfoiditos presumidos do IPI.

Portanto, se o caso da Mitsubishi transitasse em julgado antes de que este caso da Ford fosse julgado, a Fazenda não poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

ConJur — O Supremo decidiu Derivado do a tributaçãeste por coligadas pelo exterior, porém o Carf ainda nãeste se manifestou.

O lançamento foi anulado pela 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Carf. De acordo usando o MPF, este presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente advogado José Ricardo da Silva de modo a de que ele garantisse a vitória da companhia no Carf.

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